Informativo: Carnaval NÃO é feriado

ATENÇÃO EMPREGADORES E EMPREGADOS: CARNAVAL NÃO É FERIADO

O Carnaval é comemorado todo ano, e trata-se de uma festa popular de origem desconhecida. O carnaval deste ano no Brasil será no dia 25 de Fevereiro. Também por tradição, na quarta-feira imediatamente após o carnaval é chamada de quarta-feira de cinzas que segundo a Igreja Católica é o primeiro dia da Quaresma no calendário Cristão ocidental (Católico).

Porém, mesmo sendo datas comemorativas e nas quais por hábito não haverá expediente bancário e comercial nesses dias, o Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas NÃO SÃO FERIADOS, pois não há lei que assim os considere. A não ser que haja declaração em lei municipal declarando o Carnaval como feriado, o trabalho nesses dias é permitido. Eventuais folgas concedidas aos empregados no Carnaval por força de costume, sem prejuízo dos salários, poderão ser compensadas aplicando-se as regras relacionadas ao acordo de compensação ou banco de horas.