Dia da Liberdade de Impostos é uma reflexão sobre a alta carga tributária brasileira

O Dia da Liberdade de Impostos acontece nesta quinta-feira (30) em diversas cidades do país e celebra a data em que os brasileiros param de trabalhar somente para pagar tributos. No Rio Grande do Sul, a 15ª edição é celebrada pela Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) com uma ação nas redes sociais demonstrando que esse dinheiro precisa retornar à sociedade com serviços de qualidade. Após 150 dias em que os brasileiros trabalharam apenas para pagar os impostos, o marco serve para a reflexão sobre a carga tributária.

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a data ajuda a avaliarmos o tamanho da nossa carga tributária, a quantidade de tributos que pagamos e a destinação e utilização desses tributos. Em 2018, os valores chegaram a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual maior do que em 2017, que foi de 32,62% do PIB, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional.

“Não recebemos do Estado serviços condizentes com os impostos que pagamos, possuímos uma das legislações tributárias mais complexas do mundo, com um número excessivo de normas, de tributos a pagar e de obrigações acessórias para cumprir”, comenta Bohn. O dirigente ainda reforça que o modelo brasileiro em que todos os entes (União, Estados, DF e municípios) podem legislar gera complexidades como a do ICMS. “Isso resulta em guerra fiscal, privilégios, insegurança jurídica, e consequentemente, um excessivo número de ações judiciais por parte das empresas”, diz Bohn.

Para acompanhar em tempo real os impostos pagos no Brasil e no Rio Grande do Sul, a Fecomércio-RS possui o Impostômetro, que além de ser localizado fisicamente em sua sede, em Porto Alegre, está disponível on-line pelo site http://fecomercio-rs.org.br/impostometro/. Nas redes sociais da Fecomércio-RS é possível acompanhar a ação da entidade que marca o Dia da Liberdade de Impostos.