Fecomércio-RS distribui cartilha com mudanças práticas da MP da Liberdade Econômica
A aprovação da MP que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica como forma de remover obstáculos burocráticos para as empresas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e gera efeitos práticos para as empresas. Para entender e utilizar as soluções apresentadas pela MP, a Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) produziu uma cartilha trazendo os principais pontos da medida. Desde a segunda-feira (23) a Federação empresarial está distribuindo o material para sindicatos, diretoria e empresários por meio eletrônico.
Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o texto melhora o ambiente para empreender no país e contou com alterações sugeridas pela Fecomércio-RS. Bohn comemora que a MP representa um marco para as relações entre os setores público e privado no Brasil e, por meio do reforço à garantia da livre-iniciativa, contribui para mitigar um dos principais problemas da economia e limitador da renda da população brasileira: a baixa produtividade.
A cartilha pode ser acessada aqui..