Camaquã sedia Giro Pelo Rio Grande e discute as Reformas Trabalhista, Tributária e Previdenciária
As Reformas Trabalhistas, Tributária e Previdenciária, temas tão em voga atualmente na pauta nacional, foram os assuntos da segunda edição do Giro Pelo Rio Grande em Camaquã, na noite desta terça-feira, dia 16, no evento promovido pela Fecomércio-RS com o apoio do Sindilojas Costa Doce, reuniu mais de 200 pessoas no Teatro do Sesc local. O público acompanhou palestras com especialistas das áreas econômica, trabalhista e tributária que abordaram as três reformas que estão sendo apresentadas no país.
“Não adianta apenas criticar os governos. Precisamos ter uma agenda de reformas para mudar o Brasil e os empresários e a sociedade gaúcha têm de assumir posição sobre as importantes reformas econômicas que estão a nossa frente”, disse o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn. Ele ainda destacou que Fecomércio-RS não está passiva nesse momento e vem discutindo e sugerindo mudanças legislativas às propostas de reformas que tramitam no Congresso.
Necessidade de mudanças
Na primeira apresentação da noite, a palestra do consultor tributário Rafael Borin tratou sobre a reforma tributária que, na sua visão, deve acontecer de forma fatiada. “No Brasil, seguimos um sistema de pagamento de tributos por diferentes regimes, sendo eles o Simples Nacional, lucro presumido e o lucro real. A reforma pode acontecer e precisa simplificar ainda mais a forma e tempo como os empreendedores gastam recolhendo tributos”, sinalizou Borin.
A reforma tributária precisa simplificar e enxugar o sistema, além de desburocratizar e respeitar a Constituição Federal. A junção do Pis, Cofins e Cide-Comb em um único IVA-Federal e a junção das 27 normas de ICMS em um IVA-estadual, seriam um bom começo, na visão do especialista. A reforma trabalhista foi o tema da palestra do consultor trabalhista Flávio Obino Filho. Conforme explicou, a proposta do governo tem por base três eixos: consolidação de direitos, segurança jurídica e ocupação para todos. “O projeto proposto busca aprimorar as relações de trabalho por meio da valorização da negociação coletiva”, avaliou Obino.
A modificação ocorrida na semana passada foi a partir do relatório do deputado Rogério Marinho, que propôs uma modernização mais drástica em relação àquela encaminhada pelo governo. Segundo Obino, as alterações de normas apontadas por Marinho estabelecem medidas contra o ativismo judicial, acaba com as contribuições sindicais obrigatórias e acaba indo além dos tres eixos propostos pelo Executivo.
Ao final, o consultor econômico Marcelo Portugal teve a missão de falar sobre a reforma previdenciária. “Tenho a ingrata função de defender a reforma e convencer que todos precisaremos dela. A situação fiscal do país exige a reforma, tendo em conta que, na forma como estamos, não poderemos manter a previdência social no futuro”, declarou Portugal. Encerrando o evento, o economista da Fecomércio-RS Lucas Schifino comandou um painel com os três palestrantes levantando mais algumas perguntas sobre as reformas apresentadas.
